O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador da Diretoria de Precatórios, Antônio Rafael Casado, alerta os credores...
O acampamento bolsonarista no Distrito Federal está sendo desocupado nesta segunda-feira (9/1), depois da invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) e ao governo do Pará a desmobilização urgente de aglomerações golpistas no estado. A requisição...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, Érico Xavier Desterro e Silva, emitiu nota repudiando veementemente os atos praticados...
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial...