Fica configurado a Responsabilidade Civil quando alguém exerce de forma abusiva o exercício da liberdade de imprensa e viola os direitos de personalidade de...
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas...
A justiça do Amazonas determinou, tutela provisória em caráter de urgência para que a empresa Fábrica de Eventos Ltda garanta a gratuidade de ingressos...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA),...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu ontem (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse....
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro...