Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Portal de notícias deve indenizar por publicar opinião ofensiva contra empresário de Manaus

Fica configurado a Responsabilidade Civil quando alguém exerce de forma abusiva o exercício da liberdade de imprensa e viola os direitos de personalidade de...

Legitimidade de associação para executar sentença coletiva na ótica do STJ

A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas...

Liminar garante gratuidade de ingressos on-line para PCDs em show da banda Guns N’Roses em Manaus

A justiça do Amazonas determinou, tutela provisória em caráter de urgência para que a empresa Fábrica de Eventos Ltda garanta a gratuidade de ingressos...

TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA),...

TJAM divulga editais de remoção de juízes para Varas de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 13 editais de remoção de juízes de entrância final para unidades judiciais da capital, no Diário da...

STJ: Ações em curso não podem impedir tráfico privilegiado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a tese de que é...

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu ontem (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse....

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro...

Must read

Justiça mantém liminar contra revisão que poderia atingir aposentadorias e abonos de policiais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve...

Aplicativos digitais em plano de celular não configuram venda casada sem prova de aumento na fatura

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img