O procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou o arquivamento de notícia-crime oferecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...
O Ministério Público Federal de Sergipe abriu procedimento para acompanhar as investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos no município de Umbaúba,...
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso...
A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Melissa Lavareda, reuniu, ontem (25/06), os Chefes dos Cartórios Eleitorais para dar início aos preparativos para...
Na manhã desta quinta-feira (26/05), o doutor Pedro de Araújo Ribeiro foi empossado como juiz substituto, na Classe dos Advogados.
A cerimônia foi conduzida pelo...
O Tribunal do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou o recurso de Luciana de Oliveira, condenada por proferir insultos homofóbicos contra Luiz Eduardo Silva....
Os estudantes de Direito têm até esta sexta-feira (27/05) para fazerem inscrição na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior do Tribunal de Justiça...