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Amazônia
Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém
João
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16 de fevereiro de 2026
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Amazônia
Abordagem sem vícios: atuação da PRF em trecho urbano de rodovia federal não configura ilegalidade
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STF mantém monitoramento da política ambiental na Amazônia e impõe novas obrigações à União
João
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque
Plano de saúde é condenado por fechar hospital na véspera do parto de gestante de alto risco
João
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7 de fevereiro de 2026
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Amazônia
Contrato antigo não afasta exigência de nota mínima no Enem para transferência pelo Fies, diz TRF1
João
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7 de fevereiro de 2026
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Amazônia
Direito à inclusão: TRF1 garante tempo adicional no Enem a candidato com TDAH
João
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7 de fevereiro de 2026
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Acre
Circulação limitada: Justiça de Rio Branco restringe presença de apenados do semiaberto no Carnaval
João
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7 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Gravidez e transporte de grande volume de drogas: STJ nega pedido de liberdade a mulher presa em flagrante
João
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29 de janeiro de 2026
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Acre
Vontade que impõe: Justiça pode decretar divórcio a pedido de apenas um dos cônjuges
João
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29 de janeiro de 2026
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Amazônia
STF: ADIs sobre cotas de gênero em concursos militares não se estendem automaticamente à polícia penal
João
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9 de janeiro de 2026
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