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Amazonas
Sem prova de fraude, dúvida sobre enquadramento racial deve beneficiar candidato cotista, decide TRF-1
João
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6 de junho de 2026
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Amazonas
Diagnóstico posterior de deficiência não afasta regras de inscrição em concurso público
João
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5 de junho de 2026
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Destaque Lateral
PL diz a Fachin que liminar de Dino foi ampliada para suspender campanhas em Roraima
João
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3 de junho de 2026
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Amazonas
STF impede TRE-RR de criar prazo próprio de desincompatibilização para eleição suplementar
João
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29 de maio de 2026
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Acre
Seguro-defeso exige requerimento administrativo, mesmo para pescador reconhecido
João
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27 de maio de 2026
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Amazonas
Judiciário não pode substituir banca da OAB para revisar gabaritos sem ilegalidade
João
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26 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal, decide STJ
Aline
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14 de maio de 2026
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Amazonas
Crime ambiental contra espécie ameaçada não desloca, por si, atribuição para esfera federal
João
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12 de maio de 2026
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Amazônia
Benefício de ‘soldado da borracha’ não pode ser acumulado com aposentadoria, decide TRF1
João
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6 de março de 2026
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Destaque
STF: Juiz não pode indeferir produção de prova com base em estereótipos sobre a origem da vítima
João
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28 de fevereiro de 2026
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