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Distrito Federal

Provas viciadas contaminam investigação inteira e impedem continuidade de inquéritos
Amazonas

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Serviço público: remoção para acompanhar cônjuge não exige convivência prévia do casal
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TRF-1 afasta responsabilidade automática de tomador de serviços por acidente de trabalho
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Lei não exige grau mínimo de deficiência para acesso a vagas reservadas em concurso, diz TRF-1
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Empresa estatal que atua em regime de mercado não pode invocar prescrição da Fazenda Pública
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Sem prova de fraude, dúvida sobre enquadramento racial deve beneficiar candidato cotista, decide TRF-1
Amazonas

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Diagnóstico posterior de deficiência não afasta regras de inscrição em concurso público
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Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal, decide STJ
Destaque Lateral

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STJ autoriza inclusão de todos os encargos locatícios até a saída do imóvel, mesmo não definidos na inicial
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STJ considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
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Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

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