O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) e ao governo do Pará a desmobilização urgente de aglomerações golpistas no estado. A requisição à PF e o pedido ao governo estadual foram enviados na noite deste domingo (8), com solicitações de respostas dentro de 24 horas.
Nos ofícios, procuradoras e procuradores da República em todo o Pará levam em consideração os atos criminosos ocorridos neste domingo em Brasília (DF), que abrangeram invasão e depredação dos edifícios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
Para os membros do MPF, os atos criminosos foram uma “clara tentativa de deslegitimar o resultado das eleições realizadas em 2022 e objetivar a instabilidade institucional com vistas a um golpe contra o governo eleito.”
Potenciais células de ataque – Para o MPF, aglomerações golpistas instaladas hoje em frente a quartel na avenida Almirante Barroso, em Belém, e possivelmente em outras localidades do estado, têm potencial para se converterem concretamente em células de ataque ao Estado Democrático de Direito, conforme demonstraram os ataques criminosos em Brasília e porque integrantes dessas aglomerações explicitamente apelam por intervenção das Forças Armadas contra o governo federal constituído.
Investigação criminal – A determinação do envio dos ofícios à PF e ao governo estadual foi feita em um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto pelo MPF no Pará durante as eleições de 2022 para apurar movimentos golpistas iniciados na época.
Os atos sob investigação envolveram obstrução de rodovias, ataques à Polícia Rodoviária Federal e manifestações golpistas em frente a unidades militares, entre outras ilegalidades.
Para membros do MPF no Pará, esses atos se encontram visivelmente conectados aos movimentos deflagrados neste domingo em Brasília, todos orquestrados de forma nacional.
As ocorrências sob investigação podem configurar crimes como os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e incitação ao crime.
Canal para denúncias – Também neste domingo, a unidade do MPF no Pará divulgou, nas redes sociais e à imprensa, um pedido para todos que conhecerem alguém do Pará que realizou atos criminosos em Brasília neste domingo denunciem os criminosos em saladocidadao.mpf.mp.br
As informações serão acrescentadas ao Procedimento de Investigação Criminal em andamento. Com informações do MPF