type here...
Notícias

Projeto de Lei determina realização de campanhas educativas antidrogas nas escolas

Notícias

Projeto de Lei determina realização de campanhas educativas antidrogas nas escolas

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou um projeto de lei (PL 2.807/22) que obriga a instalação de painéis com mensagens antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.

Os painéis poderão ser pintados nos muros e paredes ou fixados em armações como outdoors e deverão ter no mínimo 6 m².

O objetivo é que, com os painéis educativos, os estudantes sejam alertados sobre os malefícios do uso de drogas lícitas e ílicitas.

Com informações da Agência Senado

AnteriorOposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam
PróximoContinuidade da Administração Pública autoriza cobranças de direitos contra o novo gestor

Leia mais

Amazonas

Justiça afasta pedido de aval do Congresso para controle da Taboca por grupo chinês

Sentença da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe rejeita mandado de segurança de Plínio Valério, mas ressalva que operação continua sujeita às regras sobre capital...
Amazonas

Fraude à cota de gênero mantém perda de mandato de vereador, ainda que sem prova de sua participação

Justiça Eleitoral afastou a inelegibilidade pessoal de Lincon Pacheco por falta de prova de anuência ao ilícito, mas preservou a cassação de seu diploma...

Morte do autor não extingue cobrança de crédito previdenciário se houver sucessão por herdeiros

Nome já negativado por dívida anterior afasta indenização por nova restrição

Cobrança por contrato não comprovado pode gerar dano moral mesmo sem negativação

Associar pessoa a crime sem investigação gera responsabilidade e dano moral

Regra que previa 11 vereadores em Santa Isabel do Rio Negro é declarada inconstitucional

Quem não dirige o automóvel também pode ter redução do IPVA por deficiência

Ter cabo eleitoral contratado no dia da votação não basta para provar campanha irregular

Licença ambiental emitida por engano não protege infrator

Sem ilegalidade comprovada, banca não é obrigada a rever títulos de residência médica

STF afasta recebimento implícito de queixa-crime como marco interruptivo da prescrição penal

Previdenciário: Sem limitação física comprovada, amputação parcial não garante BPC

Sem comprovar adesão voluntária ao seguro embutido no empréstimo, banco indeniza no Amazonas

STJ: Atraso na entrega de imóvel pode gerar indenização mesmo sem prova de prejuízo

Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo

Projeto-piloto do TJAM inclui QR Code em intimações para acolhimento de vítimas

Prefeito de Coari é condenado por improbidade por contratação irregular de servidor

TJAM dá posse a Marco Aurélio Choy como novo desembargador

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

Tentar controlar a vida afetiva da ex-mulher com ameaças contra parentes é violência psicológica

Servidor não pode perder adicional de insalubridade sem nova perícia

Empresa do Simples mantém benefício de PIS/Cofins na Zona Franca após decisão do STJ

Corte de energia por dívida contestada gera dano moral, decide TJAM

DNIT indenizará proprietário por balsa encalhada há anos em área particular no Amazonas

Empresa de eventos não pode reter valor de comemoração adiada por força maior

Justiça proíbe pressão política sobre trabalhadores de agência do Amazonas durante eleições

Empresários de Manaus são condenados a pagar R$ 300 mil por exploração de doméstica por mais de 30 anos

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

Plantão de Manaus para medidas protetivas é citado por Cármen Lúcia durante julgamento no STF

STJ manda ao STF caso do Amazonas sobre prejuízo causado por omissão judicial

Há prática predatória no fracionamento indevido de ações bancárias, reitera TJAM

Serviço de telefone sem prova de contratação deve ser tratado como amostra grátis

Sem contestar biometria, não há espaço para alegação de fraude em contrato digital

Ação contra multa ambiental não admite reconvenção para exigir recuperação de área desmatada

Cálculos definitivos impedem pedido posterior de valores adicionais em ação previdenciária

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Uso do cartão pelo cliente com prova do contrato pelo Banco validam o negócio

Mesmo vendido na agência, consórcio não gera responsabilidade automática do Banco

Diagnóstico posterior de autismo não autoriza candidato a migrar para cota PcD após inscrição

TJAM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política

Exigência baseada apenas na denominação do documento deve ceder à comprovação do direito

Justiça determina devolução de valores cobrados a mais por banco com juros abusivos

Justiça cita perda de utilidade do processo por demora e extingue ação por crime eleitoral no Amazonas

Justiça cassa chapa do Avante e determina redistribuição de vagas na Câmara de Itacoatiara

Contas não prestadas têm efeito diferente das desaprovadas e mantêm partido sem Fundo

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Justiça afasta pedido de aval do Congresso para controle da Taboca por grupo chinês

Sentença da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe rejeita mandado de segurança de Plínio Valério, mas ressalva que operação continua...
Destaque Lateral

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro...
Destaque Lateral

Viúvo será indenizado por negligência no atendimento à esposa

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 1ª Vara...
Destaque Lateral

Trabalhador contratado como auxiliar passa a liderar equipe e garante diferenças salariais

A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito