Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá, no próximo dia 30 de setembro, uma audiência pública voltada ao debate sobre acessibilidade em Manaus. O encontro será realizado das 9h às 12h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado no 1º andar da sede do MPAM, com acesso livre à população.

As inscrições para manifestação oral estão abertas pelo link forms.office.com/r/RA5h6y8BpZ. Cada participante terá até 3 minutos para exposição, conforme ordem de inscrição e tempo disponível. Também será possível se inscrever presencialmente no dia do evento, com prioridade aos que já tiverem garantido vaga pelo formulário eletrônico.

A audiência terá como foco a discussão sobre acessibilidade em vias públicas, calçadas, passarelas e terminais de ônibus da capital, assegurando o direito de acesso, sobretudo de pessoas com deficiência (PcDs) e mobilidade reduzida. Além dos debates, o evento também servirá para esclarecer dúvidas, responder perguntas e apresentar orientações técnicas para a correta aplicação das adaptações necessárias.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), destacou o caráter participativo da iniciativa:

“Nós estamos propondo essa audiência pública para ouvir a sociedade, principalmente as pessoas que têm dificuldades de locomoção. Em razão de demandas feitas ao Ministério Público, resolvemos ouvir as pessoas e o município, que é o responsável pelo ordenamento urbano, para que a gente busque uma solução.”

A ação é organizada pela 63ª Prourb, em parceria com a 62ª Prourb e a 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).

O titular da 63ª Prourb reforçou o convite:

“Nós convidamos a população a participar não só das discussões, mas também das soluções para esse problema que tem assolado Manaus, especialmente as ruas do Centro.”