A Justiça condenou um homem acusado de ter matado o namorado de sua ex-companheira a uma pena de sete anos de reclusão. O crime teria sido motivado por ciúmes. O episódio aconteceu no município de São Miguel, no Rio Grande do Norte. A decisão é da Vara Única da Comarca de São Miguel.
Segundo informações da denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 7 de agosto de 2024. De acordo com a acusação, o réu teria invadido a casa onde sua ex-companheira se encontrava com outras pessoas, incluindo a vítima, e desferido golpes de faca contra o atual de sua ex-companheira.
Segundo informações presentes nos autos, o réu cometeu o crime por não se conformar com o novo relacionamento dela. Durante a fase de instrução processual, o Ministério Público sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil, além da prática de violência em contexto de gênero.
Por sua vez, o advogado do réu alegou legítima defesa e, de forma subsidiária, homicídio privilegiado. No plenário, os jurados acolheram parcialmente a acusação, afastando as qualificadoras e reconhecendo o homicídio simples, com incidência da causa de privilégio.
Pena final
Para fixar a pena, o magistrado responsável pelo caso considerou como circunstâncias judiciais desfavoráveis a culpabilidade acentuada, os motivos do crime, as circunstâncias e consequências, especialmente por ter sido praticado na presença de duas crianças e por ter vitimado um jovem de apenas 22 anos de idade. Com isso, a pena foi fixada em sete anos de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Com informações do TJ-RN