O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27/8) a recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República. O mandato tem duração de dois anos e pode ser renovado. A indicação agora seguirá para análise do Senado Federal, onde Gonet será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisará de, no mínimo, 41 votos favoráveis para permanecer à frente do Ministério Público Federal.

Em nota, o PGR agradeceu a confiança do chefe do Executivo e afirmou que a decisão renova seu compromisso com a Justiça e com a instituição.

“Agradeço ao Presidente da República a indicação que acaba de assinar. Animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança, renovo também eu o meu propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”, declarou Gonet.

Apoio no Supremo

A recondução foi celebrada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O decano Gilmar Mendes destacou, em publicação no X (antigo Twitter), que Gonet tem atuado “com sobriedade em tempos desafiadores, sempre em defesa da democracia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

Já o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira registrando a indicação feita por Lula:

“É um prazer e uma honra para todos nós do plenário do STF ter uma pessoa como Vossa Excelência no exercício deste cargo, que exerce com firme leveza, como a vida deve ser levada na posição em que ocupa”, afirmou Barroso.

Procedimento institucional

Pela Constituição, a nomeação do procurador-geral da República é prerrogativa do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado. O processo inclui sabatina na CCJ e posterior votação em plenário.

Se confirmada sua permanência, Paulo Gonet dará continuidade à gestão iniciada em 2023, marcada por um discurso de sobriedade institucional e defesa da ordem democrática em meio a investigações sensíveis envolvendo autoridades e partidos políticos.