Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (9) a terceira audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas.
Na abertura do encontro, o ministro Gilmar Mendes, relator dos processos, destacou a importância dos trabalhos da comissão na busca de soluções para as populações indígenas e não-indígenas. O ministro frisou ainda a necessidade de os participantes estarem abertos ao diálogo. “Para se sentar à mesa é preciso disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas. É imperioso novo olhar e procedimento sobre os conflitos entre os Poderes”, disse.
A sessão de hoje contou com a apresentação do processo de demarcação de terras indígenas e regularização fundiária realizado pela Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A antropóloga Maria Janete Albuquerque de Carvalho, diretora de Proteção Ambiental do órgão, respondeu a perguntas sobre as dificuldades e os entraves envolvendo o processo demarcatório e destacou que os servidores da fundação sofrem com inseguranças jurídicas e físicas em sua atuação constitucional.
Na audiência também foram definidas as datas dos próximos encontros. A próxima sessão será no dia 23 de setembro e contará com a presença de especialistas – a lista de nomes que se apresentarão será divulgada pelo ministro Gilmar Mendes em decisão futura.
Em outubro, as audiências de conciliação ocorrerão nos dias 2, 14 e 23. No dia 14 de outubro, excepcionalmente, a sessão será realizada no plenário da Primeira Turma, ao invés da Segunda. No mês seguinte, foram reservadas as datas de 4, 11, 18 e 25 de novembro.