MPF/AM transfere feriado estadual para 8 de setembro

MPF/AM transfere feriado estadual para 8 de setembro

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas transferiu, por meio da Portaria PR/AM n°139/2023, o feriado de Elevação do Amazonas à Categoria de Província, celebrado em 5 de setembro (terça-feira), para 8 de setembro (sexta-feira), data em que não haverá expediente na instituição. A transferência, excepcional para o ano de 2023, acompanha o disposto na Portaria SJAM-DIREF 116/2023, da Seção Judiciária do Amazonas, que transferiu o feriado no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas.

Com a alteração da data, o expediente nas unidades do MPF no Amazonas na semana em que também se comemora o Dia da Independência (7 de setembro) será cumprido normalmente até quarta-feira (6). O funcionamento do órgão será normalizado a partir do dia 11 de setembro (segunda-feira).

Atendimento – Durante o período, os canais virtuais de atendimento ao cidadão seguem disponíveis através dos meios eletrônicos pelo aplicativo MPF Serviços e também pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos, onde o cidadão pode consultar andamentos de processos, fazer denúncias ou enviar representações. Empresas e órgãos públicos também podem utilizar o serviço on-line para protocolar ofícios e documentos.

Com informações do MPF/AM

Leia mais

Negativação por dívida irrisória mais antiga leva empresa a indenizar consumidora com valor exemplar

Uma dona de casa de Manaus passou por constrangimento ao tentar realizar uma compra a prazo em um comércio do bairro. Na hora de...

Sem direito: município não pode pretender royalties quando é patente a ausência do fato gerador

Justiça Federal no Amazonas julga improcedente pedido do Município de Humaitá, que buscava compensação financeira sem produção comercial ativa. A 1ª Vara Federal Cível da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-MS afasta vínculo de emprego de diarista por ausência de requisitos legais

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou, por maioria, o reconhecimento de vínculo empregatício...

Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social

A 4ª Vara Criminal de Santo André/SP condenou influenciadora digital por expor a filha pequena a vexame e constrangimento...

Monitor de ressocialização será indenizado por danos estéticos e por portar arma

Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a...

Justiça condena plataforma de entregas por excluir motoboy

A Justiça considerou irregular a exclusão de um entregador do iFood e determinou a reintegração do trabalhador à plataforma...