TJAM restabelece shows em evento de Urucurituba após suspensão

TJAM restabelece shows em evento de Urucurituba após suspensão

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou, na última terça-feira (9), a decisão que suspendia os shows de Manu Bahtidão e Nadson O Ferinha, na 19ª Festa do Cacau de Urucurituba. O evento começa hoje (10/07).

Na decisão, o desembargador Délcio Santos argumentou que não há irregularidades na contratação dos artistas, destacando que são “artistas consagrados pela opinião pública” e que a prefeitura incluiu os gastos no orçamento das festividades. O valor dos cachês, R$ 350 mil para Manu e R$ 290 mil para Nadson, foi considerado dentro da média de mercado.

A decisão de suspender os shows dos artistas foi inicialmente tomada pelo juiz Eduardo Alves Walker em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O juiz havia fundamentado sua decisão nas evidências apresentadas pelo MPAM, que destacavam as precárias condições do município e a necessidade de priorizar recursos para infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico. Para ler a matéria sobre a suspensão, clique aqui.

Leia mais

Faculdade não pode negar análise de aproveitamento de disciplinas entre cursos

Uma instituição de ensino superior não pode recusar, de forma automática, o pedido de aproveitamento de disciplinas cursadas em outro curso sem antes analisar...

Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de plano odontológico

Banco não apresentou contrato que comprovasse a autorização do consumidor para o serviço, cobrado no mesmo dia da liberação de empréstimo de R$ 6...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Faculdade não pode negar análise de aproveitamento de disciplinas entre cursos

Uma instituição de ensino superior não pode recusar, de forma automática, o pedido de aproveitamento de disciplinas cursadas em...

Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de plano odontológico

Banco não apresentou contrato que comprovasse a autorização do consumidor para o serviço, cobrado no mesmo dia da liberação...

INSS não pode somar Bolsa Família como renda para negar BPC a menor com deficiência

Justiça considerou que norma administrativa não pode restringir garantia legal e determinou a implantação do benefício. A Justiça Federal no...

Justiça mantém punição a motorista da Uber que utilizou cadastro de terceiro

Justiça do Trabalho no Ceará reconheceu a regularidade da desativação de um motorista da Uber e negou indenização por...