O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções até a conclusão das apurações em curso no Conselho Nacional de Justiça. A reunião extraordinária foi convocada nesta terça-feira pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, após o recebimento de uma segunda denúncia envolvendo o magistrado.
Segundo a Corregedoria do CNJ, já foi realizada audiência para ouvir uma possível vítima de fatos semelhantes aos que são objeto de procedimento em andamento. As investigações tramitam sob sigilo, com o objetivo de preservar a intimidade das pessoas envolvidas e assegurar a adequada condução das apurações.
Na semana anterior, veio a público o relato de uma jovem de 18 anos que afirmou ter sido tocada indevidamente pelo ministro durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. O episódio teria ocorrido em Balneário Camboriú, onde a família da jovem passava férias em imóvel do magistrado. De acordo com depoimento prestado à Polícia Civil, a jovem comunicou o ocorrido ao pai, e a família deixou o local no mesmo dia.
Ainda conforme o depoimento, a jovem frequentava o STJ desde a infância e mantinha relação próxima com o ministro, a quem descreveu como figura de confiança. A mãe dela atua nos tribunais superiores, e o vínculo profissional teria evoluído para uma relação de amizade entre as famílias.
Antes da deliberação pelo afastamento, Marco Buzzi encaminhou mensagem aos colegas do tribunal afirmando que provará sua inocência e que jamais adotou conduta que maculasse sua família ou a magistratura. Disse estar impactado com as notícias e informou estar internado para acompanhamento médico, inclusive cardíaco e emocional.
Nesta terça-feira, o ministro solicitou afastamento por 90 dias para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicação. Ele está internado desde a última quinta-feira no hospital DF Star, em Brasília, após um mal-estar, segundo sua equipe médica.
A defesa de Buzzi sustenta que o ministro não praticou qualquer ato impróprio e afirma que as acusações serão esclarecidas nos procedimentos já instaurados. Os advogados também alegam que houve vazamento de informações com potencial de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões. Segundo a defesa, até o momento não houve acesso integral aos autos, apesar de pedido formal de habilitação.
Além das reclamações disciplinares no CNJ, o caso envolvendo os fatos ocorridos em Santa Catarina é objeto de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. No âmbito administrativo, a sindicância interna no STJ é conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira.
Após a conclusão das apurações, o tribunal deverá deliberar sobre eventuais medidas adicionais, inclusive a possibilidade de aposentadoria compulsória, conforme previsto no regime disciplinar da magistratura.