type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Escuta telefônica no 16º dia sem prorrogação judicial é prova ilícita

Ministro André Mendonça afasta decisão do STJ e determina retirada de provas; prazo de 15 dias deve ser contado...
Destaque Lateral

TRE manda prender secretário de Salvador por redução de ônibus no dia da eleição

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão...
Amazonas

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente...
Amazonas

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não garante, por si só, o direito à contratação quando o...
Amazonas

Novo flagrante por porte de arma não justifica, por si só, prisão de quem já responde pelo mesmo crime

 Vara Criminal de Manaus considerou suficientes medidas cautelares e concedeu liberdade a acusado; Ministério Público apontou risco de repetição....
Amazonas

Ocupação prolongada não basta para comprovar usucapião extraordinária

Arrematante de imóvel da Caixa Econômica Federal obteve na Justiça o direito de assumir a posse do bem, ocupado...
Destaque Lateral

OAB aponta incompatibilidade de projeto sobre Lei Antiterrorismo com normas internacionais

A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que...
Destaque Lateral

Assistente administrativo chamado de “zero à esquerda” e alvo de ofensas homofóbicas será indenizado

Um trabalhador chamado de “zero à esquerda” e alvo de ofensas homofóbicas por seu supervisor será indenizado por danos...
Destaque Lateral

Homem é condenado a 10 anos de prisão por forçar ex-companheira a abortar

O Tribunal do Júri da Comarca de Jacinto, em Minas Gerais, condenou um homem a 10 anos de reclusão...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho determina filiação de professora a sindicato após recusa motivada por críticas à gestão

A Justiça do Trabalho em Rondônia (RO) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia...
Destaque Lateral

Lojas são condenadas por som alto que prejudicava trabalho em escritório de advocacia

A Justiça de Santa Catarina (SC) determinou que duas lojas varejistas impeçam que o som reproduzido em seus estabelecimentos...
Destaque Lateral

Homem é condenado por pichar muro da casa de colega de trabalho com frases ofensivas

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais após ele pichar o muro...
Destaque Lateral

Justiça mantém conta de motorista continua desativada após recurso

A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) manteve uma sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal...
Amazonas

Tribunal do Júri absolve réu acusado de matar companheiro em Manaus

Marcos Antônio Ferreira da Silva foi absolvido em Sessão de Julgamento realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri...
Amazonas

Conversa pelo celular comprova compra sem contrato assinado e garante cobrança de dívida

Na terra do açaí, o compromisso foi firmado de boca, mas a prova ficou no celular. Em Codajás, no...
Amazonas

Cotista com nota para ampla concorrência deve integrar a lista geral do concurso

1ª Vara Federal Cível do Amazonas rejeitou pedido de candidata eliminada e considerou regular a classificação no concurso para...
Amazonas

Cinco anos sem certificado de pós-graduação rendem indenização a aluna no Amazonas

8ª Vara Federal condenou a Estácio a pagar R$ 8 mil e determinou a emissão do documento em 30...
Amazonas

Estudo e trabalho reduzem pena em quase um ano e irmão de Djidja vai ao semiaberto

Estudar, trabalhar e ser aprovado no Enem de 2025 permitiu a Ademar Farias Cardoso Neto, irmão de Djidja Cardoso,...
Destaque Lateral

Ex-gerente da Caixa é condenado por gestão fraudulenta

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-gerente-geral da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena empresa por revista íntima vexatória contra trabalhadora

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de logística e transporte rodoviário...
Destaque Lateral

Justiça reconhece boa-fé e reduz multa por depósito de acordo em banco diferente do previsto

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu de 50% para 25% a multa prevista...
Amazonas

Justiça manda retirar do ar site de Maria do Carmo com acusações contra Omar Aziz

Juíza do TRE-AM aponta desinformação e distorção de notícias antigas para associar candidato a crimes sem comprovação. Decisão determina...
Destaque Lateral

Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas....
Destaque Lateral

Filha menor tem preferência sobre avó para receber valores deixados pelo pai falecido

A Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca de Joinville (SC) autorizou a liberação, em favor de uma...
Destaque Lateral

Mulher que perdeu visão de um olho após cirurgia receberá indenização e pensão vitalícia

A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville SDC) condenou solidariamente o município e uma clínica oftalmológica...
Destaque Lateral

Banco vai indenizar homem trans por usar seu nome de batismo em operações e mensagens

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville (SC) condenou uma instituição financeira a indenizar um homem trans...
Destaque Lateral

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos...
Destaque Lateral

Justiça do DF afasta indenização baseada em suposições sobre autoria de vídeo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização por danos...
Destaque Lateral

Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos por ato próprio

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta sexta-feira (23) a decisão em que liberou as...
Destaque Lateral

Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Escuta telefônica no 16º dia sem prorrogação judicial é prova ilícita

Ministro André Mendonça afasta decisão do STJ e determina retirada de provas; prazo de 15 dias deve ser contado...
Destaque Lateral

TRE manda prender secretário de Salvador por redução de ônibus no dia da eleição

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão...
Destaque Lateral

OAB aponta incompatibilidade de projeto sobre Lei Antiterrorismo com normas internacionais

A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que...
Destaque Lateral

Assistente administrativo chamado de “zero à esquerda” e alvo de ofensas homofóbicas será indenizado

Um trabalhador chamado de “zero à esquerda” e alvo de ofensas homofóbicas por seu supervisor será indenizado por danos...
Destaque Lateral

Homem é condenado a 10 anos de prisão por forçar ex-companheira a abortar

O Tribunal do Júri da Comarca de Jacinto, em Minas Gerais, condenou um homem a 10 anos de reclusão...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho determina filiação de professora a sindicato após recusa motivada por críticas à gestão

A Justiça do Trabalho em Rondônia (RO) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia...
Destaque Lateral

Lojas são condenadas por som alto que prejudicava trabalho em escritório de advocacia

A Justiça de Santa Catarina (SC) determinou que duas lojas varejistas impeçam que o som reproduzido em seus estabelecimentos...
Destaque Lateral

Homem é condenado por pichar muro da casa de colega de trabalho com frases ofensivas

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais após ele pichar o muro...
Destaque Lateral

Justiça mantém conta de motorista continua desativada após recurso

A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) manteve uma sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal...
Destaque Lateral

Ex-gerente da Caixa é condenado por gestão fraudulenta

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-gerente-geral da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena empresa por revista íntima vexatória contra trabalhadora

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de logística e transporte rodoviário...
Destaque Lateral

Justiça reconhece boa-fé e reduz multa por depósito de acordo em banco diferente do previsto

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu de 50% para 25% a multa prevista...
Destaque Lateral

Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas....
Destaque Lateral

Filha menor tem preferência sobre avó para receber valores deixados pelo pai falecido

A Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca de Joinville (SC) autorizou a liberação, em favor de uma...
Destaque Lateral

Mulher que perdeu visão de um olho após cirurgia receberá indenização e pensão vitalícia

A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville SDC) condenou solidariamente o município e uma clínica oftalmológica...
Destaque Lateral

Banco vai indenizar homem trans por usar seu nome de batismo em operações e mensagens

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville (SC) condenou uma instituição financeira a indenizar um homem trans...
Destaque Lateral

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos...
Destaque Lateral

Justiça do DF afasta indenização baseada em suposições sobre autoria de vídeo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização por danos...
Destaque Lateral

Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos por ato próprio

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta sexta-feira (23) a decisão em que liberou as...
Destaque Lateral

Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército...
Destaque Lateral

TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a empresa...
Destaque Lateral

STJ: Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações de consumidores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo...
Destaque Lateral

Empregado deve indenizar empresa por desvio de mercadorias e uso de estrutura

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul condenou um trabalhador ao pagamento de R$ 63.613,28 por danos...
Destaque Lateral

Banco vai indenizar homem trans por usar seu nome de batismo em operações e mensagens

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville (SC) condenou uma instituição financeira a indenizar um homem trans...
Destaque Lateral

Pai é condenado por maus-tratos após agredir filho durante tarefas escolares

A 2ª Vara da comarca de Araquari (SC) condenou um homem por maus-tratos contra o próprio filho. As agressões...
Destaque Lateral

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhador após identificar fraude em contrato PJ

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício de diretor...
Destaque Lateral

Justiça condena comerciante que comprou iPhone sem comprovar a origem

O proprietário de uma loja de conserto e venda de celulares em Natal (RN) foi condenado pelo crime de...
Destaque Lateral

Sem provar vazamento de informação, locadora de veículos terá de reverter justa causa de vendedora

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Movida Locação de Veículos S.A., de São...
Destaque Lateral

Rede de supermercados é condenada por irregularidades no trabalho de aprendizes

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de duas empresas responsáveis pelos Supermercados Comper em Cuiabá...
Destaque Lateral

STJ prioriza liberdade de informação em notícia de interesse social envolvendo figura pública

Relator do recurso, ministro Raul Araújo, destacou critérios estabelecidos pelo STJ para ponderar conflitos entre a liberdade de expressão...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito