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Corregedoria do TJAM anuncia que Semana da Conciliação 2021

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou na terça-feira (24/08) uma Portaria oficializando a realização da "16.ª Semana da Conciliação" e orientando a...
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Desembargadores do AM destacam importância da instalação do Museu do Judiciário do Amazonas

Autoridades presentes à solenidade de instalação do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam), ocorrida na manhã desta terça-feira (24/08), destacaram a importância da criação...
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Em Palhoça-SC homem que teve residência invadida por engano pela Polícia Civil receberá indenização

O juízo da Vara da Fazenda Pública de Palhoça-SC obteve uma indenização no valor de R$ 10 mil reais, acrescidos de juros e correção...
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Defesa de acusado por crime de furto vai ao STF por aplicação do princípio da insignificância

A Defensoria Pública de São Paulo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a absolvição de um homem condenado em primeira instância...
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Ministro nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília (DF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da União para que fosse determinado o adiamento da manifestação pública...
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Ministro cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação...
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Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos na pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê...
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Equiparação salarial entre auditores e conselheiros dos TCEs é questionada no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra disposições de constituições e leis estaduais que tratam da vinculação...
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A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC) foi concluída e já começa a...
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Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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