type here...

Notícias

Notícias

Plenário do STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a CF

Por votação unânime, na sessão virtual finalizada em 8/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais três leis do Estado de Goiás...
Notícias

STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal, compete aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) processar ação rescisória...
Notícias

MPAM discute com SSP e Seai o combate ao crime organizado no Amazonas

Na tarde do dia 14/10, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou de reunião de trabalho com o Secretário de Segurança do AM (SSP-AM)...
Destaque

TJAM diz que ordem judicial para retirada de matéria de site é censura prévia

Ao examinar e julgar autos de recurso de agravo de instrumento interposto por Revista Cenarium contra decisão interlocutória da 12ª. Vara Cível de Manaus,...
Destaque

Paternidade não pode ser rescindida por falta de intimação pessoal para audiência em Manaus

Na ação Rescisória proposta por R.C.R contra Mirela Brito Reis e Milena de Souza Brito, nos autos de processo 4007638-33.2020, julgou-se improcedentes os pedidos...
Destaque

Promessa de compra e venda de imóvel em Manaus não cumprida no prazo, gera rescisão com juros

O Tribunal de Justiça do Amazonas tem mantido decisões que acolhem pedidos de consumidores por rescisão unilateral de contrato de promessa de compra e...
Destaque

DPE/AM desconstitui sentença por não ter sido intimada para a defesa de vulneráveis

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceram com voto do Desembargador Délcio Luís Santos que a Defensoria Pública do Amazonas seja...
Destaque

Cliente da Águas de Manaus deve ser indenizada por receber fatura com cobrança exorbitante

Terezinha Tavares de Vasconcelos conseguiu reverter decisão do Juízo da 13ª. Vara Cível de Manaus em ação revisional de cobranças de faturas de fornecimento...
1...5.7765.7775.778...6.172Página 5.777 de 6.172

Últimas

Destaque Lateral

Regional reconhece prática de racismo religioso e dispensa discriminatória de trabalhador

A conduta preconceituosa contra religião de matriz africana praticada por parte de empresa que presta serviços públicos de limpeza...
Destaque Lateral

STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira...
Destaque Lateral

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional...

Mais Lida

Destaque Lateral

Regional reconhece prática de racismo religioso e dispensa discriminatória de trabalhador

A conduta preconceituosa contra religião de matriz africana praticada...
Destaque Lateral

STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito