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Canelada em jogo de futebol resulta em homicídio no oeste catarinense

O motivo do assassinato foi uma desavença durante um jogo de futebol, realizado no oeste catarinense, em agosto de 2020. Durante a partida, a...

Em Santa Catarina, juiz auxilia acordo entre consumidora e banco na plataforma Consumidor.gov.br

A atuação da 1ª Vara de Direito Bancário da comarca de Joinville, em Santa Catarina, em ação sob o comando processual do juiz Yhon...

Justiça do Rio de Janeiro desinterdita Cidade do Samba

A desembargadora Helda Lima Meireles, presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu na sexta-feira (23/7)...

MPF instaura inquérito civil para apurar suposto desvio de vacinas em Roraima

O Ministério Público Federal em Roraima abriu na sexta-feira (23) inquérito civil para apurar suspeita de desvio de vacinas contra a Covid-19 da Operação...

TST mantém condenação do Bradesco pelo TRT-RN no valor de R$ 1 milhão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra o Bradesco por...

No Amazonas, violência doméstica de relação homoafetiva deve ser julgada pela Vara Maria da Penha

Com relação a solução de divergências entre decisões de juízes de primeira instância quanto à aplicação das medidas legais definidas na Lei Maria da...

STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução...

TJAM decide que parte processual que deixa de se opor a ato, não deve alegar cerceamento de defesa

O sistema jurídico prevê uma série de princípios e regras que devem ser cumpridas por aqueles que podem e devem acessar o Poder Judiciário...

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Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...

TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

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