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Justiça condena homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu-SC

Foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, um homem que matou uma adolescente de 15 anos em...
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Justiça de Tocantins determina que Estado disponibilize cirurgia craniana a paciente

Justiça de Tocantins determinou ao Estado a obrigação de viabilizar, na última sexta-feira (23), no prazo de 48h, o procedimento cirúrgico Embolização Aneurisma Intracraniana,...
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Negado habeas corpus de cracker condenado por disponibilização de pornografia infantil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (23/7), um habeas corpus (HC) impetrado em favor de Marcelo Valle Silveira...
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Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do...
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MPAM abre inscrição para modalidade de teletrabalho, a partir de hoje (26)

Estão abertas, a partir de hoje, 26, e seguem até o próximo dia 30, as inscrições para servidores interessados em atuar no Programa de...
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STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do CV em MT

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela...
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Não cabe HC apenas para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada

Questões de ordem processual, em torno da homologação do acordo de colaboração premiada e da concessão de novo prazo à defesa para apresentação de...
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Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais durante período de trabalho remoto

Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante...
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