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Dupla é condenada a 50 anos de prisão por latrocínio contra idoso ocorrido em Criciúma -SC

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma-SC condenou dois homens, de 45 e 39 anos, por latrocínio contra um idoso de...

Justiça do Pará condena homem acusado de envenenar seis crianças

Na última quinta-feira (28) ocorreu o julgamento em Paragominas-PA a respeito de um crime bárbaro que aconteceu em 2018. Um homem de 48 anos,...

Tribunal Federal condena homem preso em flagrante por tráfico internacional de drogas e de armas

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, de maneira unânime, manter a condenação de um paranaense de 26 anos...

Banco da Paraíba indenizará cliente que teve o nome negativado

A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux - PB que condenou o Banco Bradesco a pagar a quantia de...

Defensoria Pública do Amazonas tem certeza e liquidez de obter informações de interesse público

Nos autos do processo nº 4006667-48.2020, o desembargador-relator João Mauro Bessa, pelo Colegiado de Juízes de Segunda Instância, reconheceu o extremo interesse da Defensoria...

Não há perigo de dano inverso na decisão que cancela a negativação do devedor, confirma TJAM

Nos autos do processo nº 4002417-35.2021, apreciou-se o fato de que o juízo da 20ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho determinou a...

Sentença que determina conversão de licença prêmio de servidor em pecúnia é válida para o TJAM

Nos autos do processo n° 0656753-10.2018, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, em apelação interposta pelo Estado do Amazonas, a desembargadora-relatora Mirza...

Justiça do Pará determina providências para cirurgia de paciente com tumor odontogênico

A Justiça do Pará, deferiu, na sexta-feira, 23 de julho, pedido de liminar determinando o fornecimento dos materiais necessários para cirurgia de paciente com...

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A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de...

Motorista embriagado que provocou acidente de trânsito é condenado a 16 anos de prisão

Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao dirigir embriagado foi condenado em júri realizado na comarca...

Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe,...

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