Em julgamento na 1ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) garantiu, por unanimidade, a aplicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...
É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor. Essa tese...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (25), em votação por escrutínio secreto, os nomes dos desembargadores que vão compor a...
Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão até 30/11 para realizar a prova de vida e a atualização dos...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um eletricista de desconstituir decisão definitiva...