A 1ª. Vara da Comarca de Itacoatiara, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap/AM), o Centro de Educação...
O Ministério Público do Amazonas, pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou procedimento administrativo com o...
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de portaria do Ministério da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora que alegou a necessidade de intimação pessoal acerca de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela...