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Juiz de Itacoatiara-AM participa da entrega de conclusão de curso a internos do município

A 1ª. Vara da Comarca de Itacoatiara, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap/AM), o Centro de Educação...

Abastecimento de água a moradores do Renato Souza Pinto é investigado no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas, pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou procedimento administrativo com o...

Mutirão no Rio de Janeiro busca agilizar processos de violência contra mulher

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa na próxima semana um mutirão de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...

Partidos contestam terceirização da segurança dos portos nacionais

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de portaria do Ministério da...

Ministro determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por...

STJ revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto...

Desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora que alegou a necessidade de intimação pessoal acerca de...

Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela...

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