type here...

Notícias

Destaque

TJAM diz que negativa de autoria de pai foragido por crime de estupro não é acolhida em HC

Não cabe a análise em sede de habeas corpus do pedido de negativa de autoria do delito imputado pois 'o habeas corpus não é...
Destaque

Para o MPAM, não é tolerável saída antecipada de preso em regime fechado

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotora de Justiça Elizandra Leite Guedes de Lira insurgiu-se contra a decisão do magistrado...
Destaque

Erro material em cálculo de pena autoriza reforma de sentença penal condenatória no TJAM

Condenado ante a Vara Especializada em Crimes de Trânsito pela prática de conduta descrita no artigo 303 do CTB, Lúcio Carvalho de Oliveira recorreu...
Destaque

Jogar vítima no chão e puxar-lhe os cabelos não comporta legítima defesa, diz Tribunal em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas não acolheu os fundamentos de tese de legítima defesa no âmbito da violência doméstica praticado por J.C.D que...
Notícias

TJAM altera para 3 de novembro a data do retorno integral das atividades presenciais

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram uma nova data para o retorno integral das atividades presenciais da Corte: próximo dia 3...
Notícias

Em SC, empresa de ônibus terá de ressarcir passageiro após negar passe livre previsto em lei

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte terrestre a ressarcir o valor pago em passagens por um beneficiário do...
Notícias

Acordo global prevê imposto mínimo de 15% para multinacionais

Nesta sexta-feira (8/10), 136 países — entre eles o Brasil — celebraram um acordo para cobrança de um imposto mínimo global de 15% sobre...
Notícias

Toffoli arquiva pedidos de investigação contra Guedes e Campos Neto

A Procuradoria-Geral da República tem a atribuição exclusiva de promover ação penal pública contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de...
1...5.7115.7125.713...6.094Página 5.712 de 6.094

Últimas

Destaque Lateral

TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...
Destaque Lateral

Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...
Destaque Lateral

Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita

A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de...

Mais Lida

Destaque Lateral

TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Destaque Lateral

Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito