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Magistrados e servidores do TRT11 serão agraciados com o “Selo 11 Corregedoria

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora...
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Vistoria em unidade prisional de Tabatinga é realizada pelo Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de...
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TJAM decide que serviço de atendimento de emergência deve ser coberto por plano

Nos autos do processo nº 4003579-02.2020, da 18ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho no qual Hapvida Assistência Médica Ltda discutiu em Juízo...
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Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção do STJ

A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sé​rgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do...
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Indicação do 3º responsável por danos no trânsito, deve obedecer a prazos, firma TJAM

Algumas vezes o dano causado por um motorista na direção de um veículo em acidente de trânsito pode ocorrer em decorrência de um ato...
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No Amazonas, morte provocada por rompimento de cabo de energia implica dever de indenizar

Acidentes ligados ao fornecimento de energia elétrica são de responsabilidade das distribuidoras do setor, mesmo que haja culpa de terceiros, assim como reconhecido nos...
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Justiça do Amazonas admite a utilização de provas produzidas em processo distinto

Em decisão de natureza previdenciária não pode subsistir a fundamentação em desfavor do trabalhador de que tenha se utilizado no processo de provas que...
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Prazo de notificação para interrupção de energia é indispensável, decide TJAM

O aviso de corte de energia elétrica pela Distribuidora é indispensável para o consumidor e deve ser realizada com o cumprimento da exigência de...
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