Para especialistas em direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização...
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) foram condenadas ao pagamento de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de...
A reestruturação familiar após um contexto de separação demanda um nível de energia emocional que muitas vezes resulta em conflitos que interferem no relacionamento entre pais e filhos. É pensando nesse complexo contexto que...
Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, de agravo apresentado pelo presidente Jair...
A ação questionava recurso da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e garantiu aos seus filiados o direito de decidirem, livremente, se querem ou...