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Enfermeiros de hospital de São Paulo poderão fazer testes PCR mesmo sem sintomas de covid, diz TRT2

Enquanto durar a pandemia, os enfermeiros do Hospital Albert Einstein poderão realizar o teste PCR para covid-19, apresentando ou não sintomas da doença. A...
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Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida pelo TJDFT

Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a sentença que condenou ré a 1 ano...
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Distrito Federal deve indenizar homem que foi preso no lugar do irmão

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o estado de Goiás a indenizar, por danos morais, um homem que foi preso por engano e...
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TJAM receberá equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, inspeção no Tribunal de Justiça do...
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TJAM prestigia solenidade em comemoração aos 50 anos da Associação Amazonense do Ministério do AM

A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade comemorativa dos 50 anos da Associação Amazonense...
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Garantido direito ao passe livre a pessoa com Mielofibrose e Telangiectasia

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma pessoa com Mielofibrose e Telangiectasia o...
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Não é necessária a intimação pessoal de acusado para configuração do delito de retenção dos autos

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Jequié/BA...
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Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou posse como  conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...
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