Notícias

Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida pelo TJDFT

Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a sentença que condenou ré a 1 ano...

Distrito Federal deve indenizar homem que foi preso no lugar do irmão

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o estado de Goiás a indenizar, por danos morais, um homem que foi preso por engano e...

TJAM receberá equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, inspeção no Tribunal de Justiça do...

TJAM prestigia solenidade em comemoração aos 50 anos da Associação Amazonense do Ministério do AM

A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade comemorativa dos 50 anos da Associação Amazonense...

Garantido direito ao passe livre a pessoa com Mielofibrose e Telangiectasia

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma pessoa com Mielofibrose e Telangiectasia o...

Não é necessária a intimação pessoal de acusado para configuração do delito de retenção dos autos

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Jequié/BA...

Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou posse como  conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...

Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes

O Ministro Luís Roberto Barroso esclareceu em nota, que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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