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Notícias
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Dano estético não demonstrado pela simples cicatriz causada por trabalho não é indenizável
João
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15 de maio de 2024
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Amazonas
Danos decorrentes da demora na entrega do diploma após graduação exige prova mínima da ofensa
João
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15 de maio de 2024
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Amazonas
PC-AM prende homem que ameaçava vizinhança com tiros para o alto
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Lei que obriga alerta sobre racismo em eventos esportivos é constitucional, fixa TJSP
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Conta conjunta não impede bloqueio de valores do devedor
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Justiça Federal reexaminará ação que aponta lesão a patrimônio em Almirante Tamandaré/PR
João
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15 de maio de 2024
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Amazonas
Entrega do direito no caso de perdas exige a distinção do responsável dentro do grupo
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
A fronteira entre a dúvida do querer pelo risco e a imprudência evitável é resolvida a favor do réu
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Concessionária deve indenizar consumidor acusado de suposta fraude
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público
João
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15 de maio de 2024
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