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Notícias

    Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

    Acordos em 2º grau somam R$ 42,3 milhões no primeiro semestre de 2021, alta de 50%

    130 anos: ministro Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios atuais

    TRT-RS é primeiro Tribunal do país a receber Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Governo Federal

    Suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação

    Direito à Documentação Básica é tema de encontro on-line promovido pelo IERBB/MPRJ

    MPRJ recebe a visita de representantes da Embaixada e do Consulado dos Estados Unidos

    Adesão do TRF1 conclui integração da Justiça Federal à Plataforma Digital da Justiça

    Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico

    Fachin esclarece como deve ser a correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima

    Norma que determina a instalação de postos com o objetivo de assegurar atendimento é levada ao STF

    Associação pede que Supremo declare ‘estado de coisas inconstitucional’ na política de saúde d

    Após denúncia, empresário do ramo de açúcar e álcool torna-se réu por sonegação milionária

    MPF garante na justiça construção de estrada em assentamento

    Ministro determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal

    MPF recomenda que bancários e funcionários dos Correios não sejam incluídos na prioridade de vacina

    TRF1 admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia da Covid-19

    Prefeitura do Rio já encerrou 150 festas e eventos ilegais neste ano

    TRT-RJ torna nula sentença de arquivamento por não comparecimento do autor em audiência

    Tribunal Eleitoral do Amazonas entrega cadeiras de rodas para os cartórios eleitorais

    Prefeito de Lábrea quer apoio do MPAM para combater problemas ambientais no Município

    Atividades presenciais permanecem suspensas no TRE-AM

    No Alto Solimões, DPE e DSEI realizam expedição em busca de solução para fornecimento de água

    DPE-AM e Sejusc alinham parcerias para proteção de crianças e adolescentes

    Especialistas alertam para o aumento do número de casos avançados de câncer no pós-pandemia

    Promoção de evento é impedido em Tapauá/AM devido à covid-19

    Procurador Regional Eleitoral de São Paulo assina nota pública sobre as urnas eletrônicas

    Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias

    Novo decano, Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante pandemia da Covid-19

    Para a 3ª Câmara Cível do Amazonas, sem dolo ou culpa não há improbidade administrativa

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