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Notícias

    Direito de posse tem proteção contra a violência explica Desembargador do Amazonas

    Revisão Criminal por contrariedade à lei penal é conhecida e concedida pelo Tribunal do Amazonas

    Município de Lucas do Rio Verde é condenado por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

    TJAM afirma que reajuste de plano de saúde por sinistralidade exige notificação prévia

    No Amazonas, empresa de telefonia é condenada por cobrança indevida de consumidor

    No RS, ex-gerente de agência dos Correios é condenado por peculato

    TJRJ e CNJ assinam repactuação para melhoria dos sistemas prisionais e socioeducativos

    MPRJ anuncia substituto temporário para promotoras do caso Marielle

    Justiça determina bloqueio de recursos em razão da falta de medicamentos em Tocantins

    Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras

    Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

    Acordos em 2º grau somam R$ 42,3 milhões no primeiro semestre de 2021, alta de 50%

    130 anos: ministro Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios atuais

    TRT-RS é primeiro Tribunal do país a receber Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Governo Federal

    Suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação

    Direito à Documentação Básica é tema de encontro on-line promovido pelo IERBB/MPRJ

    MPRJ recebe a visita de representantes da Embaixada e do Consulado dos Estados Unidos

    Adesão do TRF1 conclui integração da Justiça Federal à Plataforma Digital da Justiça

    Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico

    Fachin esclarece como deve ser a correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima

    Norma que determina a instalação de postos com o objetivo de assegurar atendimento é levada ao STF

    Associação pede que Supremo declare ‘estado de coisas inconstitucional’ na política de saúde d

    Após denúncia, empresário do ramo de açúcar e álcool torna-se réu por sonegação milionária

    MPF garante na justiça construção de estrada em assentamento

    Ministro determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal

    MPF recomenda que bancários e funcionários dos Correios não sejam incluídos na prioridade de vacina

    TRF1 admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia da Covid-19

    Prefeitura do Rio já encerrou 150 festas e eventos ilegais neste ano

    TRT-RJ torna nula sentença de arquivamento por não comparecimento do autor em audiência

    Tribunal Eleitoral do Amazonas entrega cadeiras de rodas para os cartórios eleitorais

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