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Notícias

    Tribunal de Contas do Amazonas julgará 48 processos nesta quarta-feira (28)

    Tribunal do Amazonas não conhece apelação criminal do Estado por falta de razões recursais

    Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha

    Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

    DPE-MG tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário

    Tribunal do Amazonas declara nula sentença de juiz que desrespeitou princípio da cooperação

    Justiça de MT já concedeu a 187 vítimas o uso do Botão do Pânico no SOS Mulher

    Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral

    Militares do Amazonas não têm direito ao Auxílio-Fardamento, decide Tribunal

    Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de homem apontado como membro do “gabinete do ódio”

    Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde

    TRF1 decide que tribunais arbitrais não têm legitimidade para buscar em juízo a validação sentenças

    Telefônica terá de indenizar atendente por vincular pausas para ir ao banheiro a remuneração

    Ex-prefeito de Arneiroz-CE é condenado por improbidade administrativa

    MPRJ anuncia novos integrantes da Força-Tarefa do caso Marielle Franco e Anderson Gomes

    Justiça condena homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu-SC

    Justiça de Tocantins determina que Estado disponibilize cirurgia craniana a paciente

    Negado habeas corpus de cracker condenado por disponibilização de pornografia infantil

    Amazonas recebe visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão

    MPAM abre inscrição para modalidade de teletrabalho, a partir de hoje (26)

    STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do CV em MT

    Não cabe HC apenas para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada

    Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais durante período de trabalho remoto

    TRT/MT mantém justa causa de trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico

    Defensoria Pública do Amazonas nomeia 8 servidores aprovados em concurso público

    Tribunal de Justiça do Amazonas absolve réus do “Caso Moa” por associação ao tráfico de drogas”

    TJSC mantém preso motorista acusado de causar 2 mortes no trânsito sob efeito de álcool

    Tribunal de Contas do Amazonas inicia monitoramento de ações do governo na atenção básica à saúde

    TJ-SP reconhece prerrogativa e anula audiência realizada sem intimação pessoal de defensoria

    Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes

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