A Constituição de 1988 não trouxe muitos avanços na questão da pessoa com deficiência (PcD). Segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor de Azevedo Almeida...
O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), manteve decisão monocrática em agravo interno interposto pelo Banco Bmg, reafirmando...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão relatada pelo Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, julgou improcedente o recurso de apelação cível interposto...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou um novo prazo para que a plataforma X (antigo Twitter) apresente documentos complementares...
Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que passou a ser enquadrada...
A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que...