Notícias

A acessibilidade da pessoa com deficiência e outros direitos, entenda em decisões do STJ

A Constituição de 1988 não trouxe muitos avanços na questão da pessoa com deficiência (PcD). Segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor de Azevedo Almeida...

Banco que induz cliente ao erro deve reparar o ilícito, diz Justiça do Amazonas

O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), manteve decisão monocrática em agravo interno interposto pelo Banco Bmg, reafirmando...

Servidor contratado com desvirtuamento da singularidade temporária faz jus ao FGTS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão relatada pelo Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, julgou improcedente o recurso de apelação cível interposto...

Credor que apresenta o contrato impõe ao devedor o ônus de provar que não o assinou, diz Juiz

Sentença do Juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível, examinou ação movida por um aposentado e a declarou improcedente por não se...

Moraes exige que Musk comprove regularidade da representação da plataforma X no Brasil

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou um novo prazo para que a plataforma X (antigo Twitter) apresente documentos complementares...

Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização

Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que passou a ser enquadrada...

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que...

Mantida suspensão de passaporte de sócio de empresa devedora

Em julgamento no dia 10/9, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a suspensão e a apreensão...

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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que a Corte não vai se...

STF: Flávio Dino vota por condenação de Bolsonaro em caso da trama golpista

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (9/9) voto pela condenação do ex-presidente Jair...

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