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Amazonas

Motorista que derrubou poste da Amazonas Energia terá que indenizar a concessionária

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou a condenação de um motorista que colidiu com um poste de concreto de 11 metros de...
Amazonas

TRF1 mantém devolução de procedimento ao IPAAM, afastando apreensão sem justificativa

 A apreensão, por prazo indeterminado, de procedimento investigativo, sem indicação clara e objetiva da imprescindibilidade da medida, revela-se desarrazoada. Com essa disposição, o Tribunal Regional...
Amazonas

Reparação por acidente de trânsito exige a prova do vínculo entre o motorista e o dano ocorrido

A Terceira Câmara Cível do Amazonas julgou improcedente um recurso interposto contra sentença em que o interessado buscava indenização por danos materiais e morais...
Amazonas

Locatário deve devolver o imóvel em boas condições; descumprimento gera indenização

A pessoa que aluga um imóvel tem a obrigação de usar e de gozar o bem de forma regular, utilizando-o com o mesmo cuidado...
Destaque Lateral

Acordo que transferia obrigação de pagar alimentos de filhos à empresa é nula, diz Justiça

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula clausula alimentar celebrada entre genitores de três crianças e fixou alimentos provisórios...
Destaque Lateral

STF declara consistente lei que concedeu isenção de IPVA a PCD, mesmo com erro de iniciativa

A concessão de isenção de ICMS na aquisição de veículos para pessoas com deficiência é constitucional mediante lei desde que exista autorização expressa em...
Amazonas

Realização de exames prescritos por médico atrai a responsabilidade solidária de entes públicos

Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais...
Destaque Lateral

Justiça declara abusiva greve dos servidores da saúde do DF

 Em decisão liminar, o Desembargador plantonista da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a abusividade...
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STF: Flávio Dino vota por condenação de Bolsonaro em caso da trama golpista

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (9/9) voto pela condenação do ex-presidente Jair...

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