Mulher que manteve relações íntimas com menino de 12 anos é condenada

Mulher que manteve relações íntimas com menino de 12 anos é condenada

Denunciada pelo Ministério Público, uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos em Paulo de Faria foi condenada no dia 5 de outubro por estupro de vulnerável. Ela recebeu pena de 13 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade.

Segundo o relatado pela Promotoria, ré e vítima mantiveram um relacionamento amoroso ao longo de 2012 e passaram a conviver como marido e mulher, apesar da idade do garoto.

Posteriormente, o adolescente se mudou para a Bahia e narrou os fatos à avó, que procurou o Conselho Tutelar naquele Estado.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Gustavo Miyakaki, enquanto alegações finais orais no julgamento ficaram a cargo do também promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe.

Com informações do MPSP

Leia mais

MPF vai à Justiça para obrigar Conselhos de Medicina a identificar violência obstétrica em seus sistemas

Ação aponta 324 denúncias registradas em maternidades de Manaus, questiona sistema de fiscalização e pede mudanças na apuração dos casos e R$ 20 milhões...

Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tentativa de desqualificar a prova de um estupro com base no fato de a vítima ter...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem CNH

Uma motorista teve a dispensa por justa causa mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito...

Hotel indenizará em R$ 20 mil pessoa com deficiência auditiva após discriminação em seleção de emprego

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou um hotel na capital potiguar, após um homem com...

Plataforma digital pagará R$ 3 mil a autônomo por desativação indevida de perfil em rede social

O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da...