Reforçando a garantia dos direitos dos povos originários, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira (08/07) uma programação de atendimentos a comunidades indígenas de Manaus. A ação começou pela Comunidade Yawarete Ipixuna, no bairro Gilberto Mestrinho, na zona Leste da capital, onde as pessoas beneficiadas destacaram a satisfação em incluir a etnia a que pertencem em seus documentos.
A Comunidade Yawarete Ipixuna é considerada pelos moradores como uma comunidade multiétnica por abrigar pessoas de nove povos diferentes: Sateré Mawé, Kokama, Apurinã, Munduruku, Ticuna, Baré, Mura, Desana e Tukano.
Entre os beneficiados da ação de segunda-feira estão famílias como a do casal Jhone Marcos Rodrigues Curico, 38, e Maira Lenice Bezerra Curico, 33, que aproveitaram a oportunidade para obter o encaminhamento da Justiça que lhes permitirá incluir nas suas certidões de nascimento e dos seus quatro filhos a averbação informando que pertencem à etnia Kokama.
A solicitação para que esses serviços fossem realizados pela Justiça Itinerante foi feita ao TJAM, pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entornos (Copime), durante o Registre-se 2024, realizado em maio deste ano. De acordo com a Coordenadora da Comissão de Terra e Moradia da Copime, Marcelly Munduruku, há uma alta demanda de pessoas em comunidades indígenas que vão ter acesso facilitado aos serviços por meio desta ação.
Programação
O subcoordenador do Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM, Ribamar Martins, explicou que os atendimentos da Justiça Itinerante voltados aos povos indígenas na capital seguem durante toda esta semana. Nesta terça-feira, (09/07), na comunidade Kairiku Apurinã, bairro Mauazinho. Na quarta-feira (10/07), na Associação Indígena Unidos das Etnias – AIUE, bairro Tarumã (Conjunto Cidadão 10). Quinta-feira (11/07), na Associação dos Índios Mundurukus de Manaus – AIMM, Comunidade Alfredo Nascimento. Encerrando os atendimentos na sexta-feira (12/07) será a vez da comunidade: Uirapuru, no bairro Redenção.
Em todas as localidades, reforça o servidor do TJAM, serão ofertados os serviços que integram o atendimento rotineiro da Justiça Itinerante, como aqueles relacionados à área dos Juizados Especiais, além do encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil e também de retificação de registros.
Fonte: TJAM