type here...
Notícias

Justiça inocenta Pazuello por crise do oxigênio em Manaus

Notícias

Justiça inocenta Pazuello por crise do oxigênio em Manaus

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Manaus/AM – O ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello foi inocentado nesta terça-feira (10), pela Justiça Federal do Amazonas, na ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na crise do oxigênio durante a segunda onda de Covid-19 em Manaus, em janeiro de 2021.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal contra o então ministro, também em janeiro de 2021. Foram inocentados ainda o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e o comandante da Defesa Civil no estado, coronel Francisco Máximo.

Leia a sentença

AnteriorJustiça inocenta ex-secretário de Saúde em ação sobre crise de oxigênio em Manaus
PróximoFogos de artifício lançados em Manaus permitiu à polícia prisão de traficantes sem mandado

Leia mais

Amazonas

Promoções de polícias civis do Amazonas devem ocorrer a cada dois anos, mesmo sem vagas, diz TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação do Estado e confirmaram sentença que determinou a análise das promoções...
Amazonas

Telefonia e internet são matérias de direito público: STJ remete caso do Amazonas à Turma especializada

Os serviços de telecomunicação, ainda que submetidos a regime privado, estão sob a regulação estatal, e têm natureza pública, dispôs a Ministra Isabel Gallotti...

Controle da dívida pertence ao consumidor: juiz diz que parcelamento automático do cartão é indenizável

ADPF questiona uso de delegacias do interior do Amazonas como unidades prisionais

Amazonprev é condenada a devolver IR retido indevidamente de pensionista com doença grave

Mesmo sem custo ao segurado, seguro não contributário é abusivo e gera dano moral, decide Justiça

Estando fora da nota de corte, Justiça diz que não há amparo para ingresso de aluno no Fies

Pedreira agredida por colega de trabalho receberá R$ 81 mil de empresa em Manaus

TJAM mantém decisão que obrigou Ipaam a fornecer informações ao MP sobre obras no Tarumã

MPAM apura suposta venda de alimentos vencidos e adulteração de validade em supermercado de Manaus

TJAM divulga abertura de edital para credenciamento de advogados dativos para atuar em Manacapuru

Justiça determina indenização de R$ 20 mil a vítima de importunação sexual em casa de festas em Manaus

Gravação de pós-venda comprova validade, mas não impede desistência do consórcio, decide Justiça

Defeito em carro novo sanado dentro de 30 dias não autoriza troca nem devolução, decide TJAM

Sem consulta a povos tradicionais não se implementa política de créditos de carbono, diz Justiça no Amazonas

OAB busca atuar como amicus curiae no TRF-1 contra revista por raio-X aplicada a advogadas grávidas no AM

Dever de diligência: MPF define que Shopee deve retirar anúncios de mercúrio na plataforma

STJ: Revogação do direito de recorrer em liberdade não gera, por si só, constrangimento apto a HC

Cobrança obscura: Justiça manda Crefisa indenizar beneficiária de bolsa família no Amazonas

Correntista não responde por pane em internet banking, fixa juiz ao ordenar devolução em dobro

Sem empecilho: Morte de profissional da saúde com origem na pandemia é indenizável por direito autoaplicável

Reparo que tarda: o tempo exige solução; se o conserto do produto não vem, reembolso é direito, diz Justiça

Avianca e Smiles devem indenizar após negar embarque de passageiro por erro de grafia gerado pelo sistema

Sem pedir ao INSS, segurado não pode acionar a Justiça para reconhecer tempo especial

Competência estadual prevalece em ação de superendividamento proposta apenas contra a CEF

Águas de Manaus é condenada por cobrança excessiva registrada logo após troca de hidrômetro

Excesso de formalismo não se sobrepõe à capacidade do candidato em concurso, diz Justiça do Amazonas

Em contrato RMC inválido, saques e compras não entram no cálculo do dobro a devolver, fixa TJAM

Justiça reconhece posse e reintegra área urbana à comunidade indígena no Tarumã-Açu, em Manaus

Justiça pune ICMBio por expor brigadista a condições degradantes em missão na Amazônia

Longa espera: convocação tardia de aprovado em concurso exige mais que simples publicação no Diário Oficial

Sem custeio: auxílio-creche é verba indenizatória e deve permanecer isento de qualquer cobrança

Falha na transparência: Justiça declara inválido cartão consignado do C6 e impõe indenização de R$ 5 mil

Consumidora recebe dezenas de chamadas diárias e Justiça condena empresa por abuso

Erro burocrático em cadastro do RGP é superado diante da natureza alimentar do seguro-defeso, fixa Justiça

STJ: Se a falha no processo não resultou em prejuízo à parte ré, não há nulidade a declarar

Quando o saldo devedor cresce em sistema que deveria reduzir parcelas, há indício de abuso, aponta Justiça

Pedido vazio: Inexiste indenização de seguro por acidente de trânsito sem vínculo normativo

CONAMP questiona atuação disciplinar do CNMP em caso envolvendo promotor aposentado do Amazonas

Falta de água recorrente leva Águas de Manaus a ser condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais

Recuperação Judicial não serve a exclusão de responsabilidade por danos causados ao consumidor

Eventuais itens de telefonia não contratados geram indenização por danos morais no Amazonas

Indenizar pela morte de preso compensa o dano previsível que não foi evitado, diz Justiça

Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM

Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM

Seguro contratado em separado e com vantagem ao cliente afasta tese de venda casada no Amazonas

Justiça condena streaming a indenizar por publicidade não prevista em contrato com cliente em Manaus

Justiça do Amazonas condena bancos por ceder crédito de idosa sem aviso e fixa indenização

Amazonas leva ao STF decisão do TJAM que impõe contratação de médicos sem plano prévio em Envira

Ser mera ponte entre o cliente e a seguradora não é tese que legitima débito indevido de Banco no Amazonas

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-executivo da BASF S.A. que alegava...
Destaque Lateral

Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes

4ª Vara Criminal de Ceilândia condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital Regional...
Destaque Lateral

Servidora não consegue ampliar adicional por cargo comissionado após atingir limite legal

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou o pedido...
Destaque Lateral

Operadora é condenada por troca indevida de número de telefone

A Vara Cível do Guará condenou operadora de telefonia por troca indevida do número telefônico de consumidora. A magistrada...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito