Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os pontos facultativos para esse exercício, as unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (11/08), “Dia do Magistrado” e “Dia do Advogado”.
Os contatos dos plantões judiciais de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal e de Audiência de Custódia (capital e interior) – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.
Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se no ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, como previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ.
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Com informações do TJAM