Judiciário do Amazonas funcionará em regime de plantão no dia 1° de maio

Judiciário do Amazonas funcionará em regime de plantão no dia 1° de maio

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (01/05), feriado nacional do “Dia Mundial do Trabalho”, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 4.012/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2022.

Neste sentido, assim como ocorre aos finais de semana, tanto na capital quanto no interior o atendimento no feriado será no horário das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.

Os contatos dos plantões de 1.º Grau (capital e interior) e de 2.º Grau podem ser consultados nas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (27/04), da página 2 a 4 do Caderno Extra.

Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem na data do feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Com informações do TJAM

Leia mais

STF anula decisão que obrigou Estado do Amazonas a fornecer medicamento não incorporado ao SUS

A concessão judicial de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível de forma excepcional, mediante o...

STF cassa decisão que autorizou reenquadramento funcional sem concurso no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação constitucional ajuizada pela Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam) e cassou acórdão do Tribunal de Justiça do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Assédio horizontal motiva justa causa de trabalhador

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a empregado por incontinência de conduta. De...

Propaganda enganosa leva Justiça a anular venda de gado leiteiro

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a venda de 11...

Banco é condenado por empréstimo fraudulento feito sem consentimento de cliente

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de...

Homem é condenado por violência doméstica por tentar sufocar companheira

A Justiça condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em episódio ocorrido no dia...