Na última sexta-feira, 25/11, foi publicado, no Diário Oficial da União, o edital do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. O concurso visa a seleção de candidatos para o provimento de 30 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto.

Ao todo, são 23 vagas para ampla concorrência, uma vaga reservada para as pessoas com deficiência e seis vagas destinadas aos candidatos negros (pretos e pardos). Os interessados em participar do concurso podem realizar a inscrição preliminar, por meio do site do Cebraspe, a partir das 9 horas de segunda-feira 28/11/2022, até as 23hh59 do dia 27/12/2022 (horário de Brasília).

O concurso será composto por cinco etapas e todas serão realizadas na cidade de Brasília/DF.

Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade do Cebraspe;

Segunda etapa – duas provas escritas (prova discursiva de questões e prova prática de sentenças cível e criminal), de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade do TJDFT, com apoio logístico do Cebraspe;

Terceira etapa – de caráter eliminatório, sob a responsabilidade do TJDFT, com as seguintes fases: fase I – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, fase II – exame de sanidade física e mental e fase III – exame psicotécnico;

Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade do TJDFT;

Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade do TJDFT.

A primeira etapa, composta pela prova objetiva seletiva, está prevista para o dia 05 de fevereiro de 2023, no período da manhã. O TJDFT e o Cebraspe serão responsáveis pela realização das etapas do concurso.