Destaque

TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011

O magistrado Henrique Veiga Lima orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado, pois têm observado que grande...

MPAM ingressa com ACP por improbidade administrativa contra prefeita em exercício

O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra a Prefeita...

TCE/AM desaprova contas e aplica multa a ex-gestores públicos

Durante a 18ª. sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM), o ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca, teve...

MP no TCE/AM apura flagrantes do IPAAM sobre desmatamentos ilegais

O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas determinou neste fim de semana (11/06) ao diretor-presidente do IPAAM,...

Secretário de Estado terá prerrogativa de função apreciada pelo Tribunal Pleno

O Ministério Público do Amazonas moveu uma representação criminal contra o Secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, pela prática infracional do artigo 268 do Código...

Ausência de fundamentação de sentença leva a declaração de nulidade por Câmaras Reunidas

Em agravo de instrumento proposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do juiz da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus, as Câmaras Reunidas...

Estado do Amazonas derruba acórdão por erro de procedimento

A ação rescisória é autônoma e não se constitui em instrumento a ser usada como nova via recursal. Daí que a rescisória é inadequada...

Servidores devem ser exonerados por recomendação do Ministério Público

Em Amaturá, no interior do Amazonas, o Ministério Público do Estado recomendou ao Prefeito do município que proceda à exoneração de servidores públicos municipais...

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A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio...

STF cancela sessão plenária e julgamento sobre golpe continua à tarde

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta...

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