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Não é brinde se é cobrado: Justiça do Amazonas rejeita tese de gratuidade em serviços digitais
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Aperfeiçoamento funcional do professor: há direito líquido e certo em afastamento sob licença remunerada
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Família multiespécie: Justiça afasta restrição a cães e gatos e autoriza coelho na cabine de aeronave
Aline
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ mantém prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
Aline
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Excesso que indeniza: Justiça condena operadora por ligações insistentes de telemarketing a consumidor
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Gera dano: alteração unilateral de plano de telefonia enseja dever de indenizar no Amazonas
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
ICMS sobre energia: ação ajuizada após modulação do STF não autoriza compensação no Amazonas
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça manda Estado do Amazonas repassar corretamente 25% dos royalties de petróleo a Itacoatiara
João
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12 de janeiro de 2026
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Amazonas
TRT-11: omissão sobre incompetência não suprida nos embargos leva negativa de jurisdição ao TST
João
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12 de janeiro de 2026
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Amazonas
Encontrar-se com a arma irregular, ainda que sem munição, configura porte ilegal de uso restrito
João
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12 de janeiro de 2026
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