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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades

Nesta semana, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) completa um ano de administração e para marcar o período o órgão...
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Tribunal de Contas do Amazonas firma parceria para capacitação de gestores de escolas de Manaus

Para capacitar gestores da rede pública municipal de Manaus para o uso correto dos recursos públicos, fiscalização e controle social de contas públicas, a...
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Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública do Amazonas

Constitui prerrogativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPEAM, a intimação pessoal para todos os atos do processo, com a entrega dos...
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Banco não pode casar concessão de empréstimo com venda de plano odontológico decide TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas emitiu decisão nos autos do processo n° 0636170-33.2020.8.04.0001, em recurso de apelação...
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Juiz não pode tolher direito de cidadão comprovar que não pode custear processo, adverte TJAM

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes...
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Justiça do Amazonas decide que envio de notificação para constituir devedor em mora é indispensável

Nos contratos de alienação fiduciária - quando o bem financiado fica restrito ao credor como garantia da dívida -, para que o devedor seja...
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Em Manaus, Hemoam é investigado por irregularidades nos atendimentos a pacientes com anemia

A 54ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública (54ª PRODHSP), instaurou Procedimento Preparatório com objetivo de apurar a ocorrência de supostas irregularidades na Fundação...
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Sentença que viola direito subjetivo de produção de provas é nula, afirma Tribunal do Amazonas

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira ao examinar apelação que apreciou na 2ª Câmara Cível do Amazonas, relatou que a "ausência de justificativa expressa...
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