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No Amazonas, aprovados em concurso público dos bombeiros têm direito subjetivo à nomeação

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, candidato aprovado fora do número de vagas e com a desistência de candidatos em...
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Irregularidades no pagamento do Décimo aos servidores municipais de Santo Antônio do Içá/AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá e Tonantins, instaurou procedimento preparatório para investigar...
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Estado, Município e União devem prestar informações sobre efetividade de segunda dose da Pfizer

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça Federal, esta semana, para que o Estado do Amazonas, o Município de...
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TJAM e Secretaria de Cultura visitam espaço para instalação do Museu do Judiciário

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Sec) realizaram na manhã desta quarta-feira (14/07)...
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Vara de Eirunepé/AM encerra semana de julgamentos com quatro condenações no Tribunal do Júri

A Vara Única de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) concluiu na quarta-feira (14/07) a pauta de julgamentos do Tribunal do Júri programada para...
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Tribunal do Júri condena pai a mais de 29 anos de prisão pelo assassinato do filho

A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001,...
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TJAM e SPC Brasil facilitam localização de partes processuais para intimações

Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de...
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TJAM se reúne com MPE e Polícia Civil para reforço às ações dos Juizados Maria da Penha

A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora do Comitê Estadual da...
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