O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...
O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...
A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...
Liminar concedida pela 1.ª Vara da Comarca de Maués determina que o Estado do Amazonas suspenda imediatamente o retorno às aulas presenciais em três...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...