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Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...

Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...

Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça, ao editar a súmula 608, dispôs que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de...

Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica

O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...

Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...

Liminar determina suspensão imediata do retorno às aulas presenciais em três escolas de Maués

Liminar concedida pela 1.ª Vara da Comarca de Maués determina que o Estado do Amazonas suspenda imediatamente o retorno às aulas presenciais em três...

AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia

A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...

DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...

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STF confirma exigência de procuração específica para sindicato sacar verbas trabalhistas no Amazonas

Com a decisão, o Ministro Cristiano Zanin, do STF, confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.  A...

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