type here...

Destaque

Destaque

Presidência e a Vice-Presidência do TJAM será comandado por duas mulheres a partir de 2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024....
Destaque

Servidor do Amazonas tem direito à promoção na carreira ainda que no estágio probatório

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou que não há impedimento a que o servidor público durante o estágio probatório possa ser...
Destaque

Justiça do Amazonas garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri

O Juízo de Beruri determinou, na segunda-feira (31/10), a pedido do Ministério Público do Amazonas, que empresas responsáveis por embarcações que realizam o transporte...
Destaque

TJAM suspende prazos judiciais durante “Semana Nacional de Conciliação”

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria de suspensão de prazos judiciais dos processos de primeiro e segundo graus, que começariam ou terminariam...
Destaque

Não há direito perdido do consumidor quando o prazo é erroneamente contabilizado pelo juiz

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o direito do consumidor de buscar a reparação de prejuízos sofridos por...
Destaque

Consumidor do Amazonas que compra veículo defeituoso deve chamar a responsabilidade do fabricante

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, reverteu em desfavor de uma consumidora a decisão judicial que havia reconhecido danos...
Destaque

Servidor temporário com renovações pode receber FGTS observado os prazos

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o servidor contratado para prestar serviço temporário de excepcional interesse publico tenha...
Destaque

Conflitos de interesses sobre menores nem sempre atrai a competência da Vara da Infância

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que a competência do Juízo de Direito da Vara de Família somente...
1...1.3251.3261.327...1.669Página 1.326 de 1.669

Últimas

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

Mais Lida

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito