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Violência Doméstica: Homem é condenado pelo TJAM por ameaçar atear fogo em casa
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Cocaína é substância altamente nociva motivo porque agrava condenação em Manaus
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26 de outubro de 2021
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Embargos de Declaração em Acórdão não autoriza o reconhecimento de prescrição, diz TJAM
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Habeas Corpus de ofício em 2ª. instância ocorre somente em caso de patente ilegalidade, julga TJAM
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Renúncia de advogado implica que parte cumpra dever de constituição de novo causídico, diz TJAM
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Avaliação de banca de vestibular é ato que não atrai mandado de segurança em Manaus
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No Amazonas, falta de documentos obrigatórios para participar de licitação implica em penalidade
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Revisão Criminal não é atendida por falta de novo elemento de prova para Tutela de Inocência
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