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STJ: recurso sobre remoção de professor entre universidades fica suspenso até definição em repetitivo
João
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23 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem prova da dívida, quem cobra não pode negativar e terá de pagar pelos danos causados
João
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23 de outubro de 2025
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Amazonas
Cumpridos os requisitos legais da progressão funcional, retroativos são indenizáveis desde o termo inicial
João
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23 de outubro de 2025
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Amazonas
Atraso na entrega de imóvel sem prova de ofensa moral não gera indenização, fixa TJAM
João
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23 de outubro de 2025
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Amazonas
STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e FDD
Aline
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Ausência de vínculo ativo impede concessão de aposentadoria especial pelo Regime Próprio, fixa TJAM
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Distribuição de produtos industrializados da ZFM não se vincula a monopólio, fixa STF ao julgar recurso
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF nega recurso a Zé Roberto da Compensa e mantém acusação por massacre de 55 detentos no Compaj
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF referenda decisão de Fux que barrou bloqueio de verbas municipais no Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF: Sem prova pelo trabalhador de falha na fiscalização de terceirizada inexiste débitos do Estado
João
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22 de outubro de 2025
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