Deputados de oposição articulam contra ministros de Lula sob pretexto de ‘prestação de satisfações’

Deputados de oposição articulam contra ministros de Lula sob pretexto de ‘prestação de satisfações’

Parlamentares estão se utilizando de Comissões no Congresso para emparedar integrantes da equipe ministerial de Lula. Um dos primeiros desse novo embate político foi Flávio Dino, do Ministério da Defesa. Há um aceno tático que demonstra uma das formas como a oposição pretende atacar o governo que no dia 10 de abril fez, apenas,  100 (cem) dias de empossado.

Depois de Dino, o próximo a ir ao paredão é o Ministro Silvio Almeida, Dos Direitos Humanos, que enfrentará o mesmo grupo de parlamentares. Para Dino, a desculpa foram possíveis informações sobre a ida do Ministro até a favela da Maré. O tema resultou, inclusive, numa representação de Flávio Dino, no STF, contra Eduardo Bolsonaro. Por conta do tema, entre ataque e defesa, o ministro retirou-se da ‘sala de reunião’ e foi chamado de fujão pelos parlamentares. 

A Constituição determina que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. Os parlamentares, embora usem o temo convite, estão, de fato, fazendo convocações. 

O volume de ‘convites’ está aumentando e indica a desarticulação política do Palácio do Planalto . Outros ministros foram convocados para prestação de esclarecimentos. São eles Luiz Marinho, do Trabalho, Renan Filho, dos Transportes, Camilo Santana, da Educação, Nísia Trindade, da Saúde e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. 

Leia mais

Resistência longa: ato administrativa atacado apenas no plantão judicial revela urgência artificial

O uso do plantão judicial para questionar atos administrativos praticados semanas antes, sem fato novo ou agravamento superveniente, tem sido enquadrado pela jurisprudência como...

Banco deve suportar prejuízos de falhas ao autorizar compras ‘sem cartão presente’, fixa Justiça

A Justiça do Amazonas reconheceu, no caso concreto, a abusividade de cláusula que transferia integralmente ao lojista o risco de fraude em transações digitais. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Resistência longa: ato administrativa atacado apenas no plantão judicial revela urgência artificial

O uso do plantão judicial para questionar atos administrativos praticados semanas antes, sem fato novo ou agravamento superveniente, tem...

Banco deve suportar prejuízos de falhas ao autorizar compras ‘sem cartão presente’, fixa Justiça

A Justiça do Amazonas reconheceu, no caso concreto, a abusividade de cláusula que transferia integralmente ao lojista o risco...

Vinculação forçada não vale: Banco devolve em dobro valores cobrados de seguro para conceder empréstimo

A inclusão compulsória de seguros em operações de crédito continua sendo uma das práticas abusivas mais recorrentes no mercado...

Uso de cartão e senha comprova contratação e Justiça a rejeita pedido de consumidor

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a improcedência de ação em que um consumidor alegava...