A morte de trabalhador em atividade de mineração de alto risco autoriza a responsabilização objetiva da empregadora e o pagamento de pensão mensal à...
A Folha de S.Paulo apresentou pedido de reconsideração contra decisão judicial que determinou a retirada de matéria jornalística e vedou novas publicações relacionadas à...
A submissão de empregado a condições degradantes de trabalho, com alojamentos precários e ausência de requisitos mínimos de higiene e conforto, autoriza a condenação...
O tema voltou ao debate público com as críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli, relator das investigações envolvendo supostas fraudes relacionadas ao Banco Master.
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Quando práticas de cunho espiritual são utilizadas apenas como artifício para induzir a vítima em erro e obter vantagem patrimonial ilícita, o crime caracterizado...