A contratação temporária que não se enquadra nas hipóteses de excepcionalidade previstas em lei e se prolonga por longo período perde sua validade, devendo...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença que havia negado benefício acidentário a uma trabalhadora. Para o colegiado, houve...
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Tribunal de Justiça do Amazonas dê prosseguimento à ação civil destinada à perda de cargo público vitalício,...
A produção antecipada de provas pode ser admitida quando demonstrados o interesse processual e a utilidade da perícia para esclarecer dúvidas relevantes constantes de...
A negativa do benefício da justiça gratuita sem fundamentação concreta viola o direito constitucional de acesso à Justiça e compromete o resultado útil do...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou a condenação de uma instituição financeira por encerrar unilateralmente a conta-corrente de uma...
A renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao mandato foi a saída política encontrada para encerrar o impasse institucional que se formou após...