Ao analisar a controvérsia, o Juiz Diógenes Vidal Pessoa destacou que, embora o Banco tenha acostado aos autos o contrato de empréstimo devidamente assinado...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a proposta do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome, com urgência, o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a polícia e o Ministério Público não podem requisitar diretamente relatórios...